Faça o seu pedido de informação, no âmbito das atribuições e competências da ERS.
Preencha o formulário.
Os campos assinalados com * são de preenchimento obrigatório.

Pedido de Informação *

1500 Caracteres disponíveis

Nota: Este formulário não se destina à apresentação de reclamações nem de pedidos de informação acerca das mesmas.

A informação que será prestada pela ERS não possui força vinculativa nem constitui um qualquer parecer jurídico a ser utilizado em processos administrativos ou judiciais, nem implica qualquer recomendação de atuação no âmbito de uma concreta situação de prestação de cuidados de saúde.